A seguinte noticia DECO adverte para atropelo de direitos na música online levou-me a escrever este post. Mais concretamente pelo o último parágrafo.

Já passei a minha fase de jovem inconsciente, com quantidades industriais de pirataria e gigas de downloads da Internet. Há já algum tempo, faço questão de adquirir o software que necessito, assim como música ou vídeo, apesar de ser da opinião que não faz sentido adquirir filmes ou séries que estão de momento a passar na TV. No final das contas, já se paga o serviço, que por sua vez, já pagou a obra. Chego à conclusão que a nível de arte (passível de duplicação) existe a ideia, e talvez por parte das companhias e não pelos artistas, que os ganhos devem ser astronómicos e vitalícios. No entanto, acho que já estou a entrar em terreno perigoso e discutível.

Claro que não estou livre de ilegalidades, algum software que “tenho” é ilegal. Felizmente esse software prende-se pelo que me impingem na faculdade, a partir do momento em que obrigam a sua utilização, devem fornecê-lo , mas não o fazem. É claro que falei com os docentes sobre o assunto, claro que veio a sugestão da pirataria, mas sem subscrever claro. Enfim, se somos obrigados a trabalhar em casa, devíamos ter acesso ao software. A nível de filmes, sou mais adepto de cinema, embora de vez em quando peque. Já estou a divagar novamente.

O último parágrafo despertou-me interesse porque adquiro música de sites semelhantes aos lá descritos. Cheguei a comprar no iTunes, mas pelo preço, mais vale usufruir do pacote completo. O site que utilizo não vem naquela lista, mas é idêntico. Refiro-me ao Media Club, em comparação com os restantes pareceu-me o mais credível. Podem consultar informação sobre legalidade do mesmo. As músicas não vêm poluídas com DRM, no entanto, a legalidade das mesmas é duvidosa.

A questão que coloco é a seguinte, os sites descritos no último parágrafo são legais? As músicas adquiridas através dos respectivos sites são legais em Portugal? O que me preocupa é que ninguém me responde!

No dia 21 de Setembro de 2008 enviei um e-mail à ASSOFT (Associação Portuguesa de Software), colocando exactamente as questões descritas acima. Não obtive resposta!

No dia 2 de Dezembro de 2008 enviei um e-mail ao IGAC (Inspecção Geral das Actividades Culturais). As mesmas questões foram colocadas. Obtive resposta desta vez, indicando que não era da competência do IGAC aferir a legalidade das músicas adquiridas através do Media Club. No mesmo e-mail encaminharam-me para a ANACOM.

No dia 3 de Dezembro de 2008 contactei a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações). Indiquei que após anterior contacto com o IGAC, encaminharam-me para a ANACOM. Até hoje não obtive resposta.

Concluo que, eu não sei, eles não sabem, não querem saber, ou não lhes compete. Não sei e também não vou julgar ninguém. O que sei, é que não vou pagar 12€, 14€, 18€ ou mais por álbuns, sejam eles importados ou nacionais. Simplesmente não justifica e o meu orçamento nem todos os meses estica até esse ponto.

Deixo as palavras de alguém responsável, nas matérias da cultura, não me recordo quem infelizmente. Disse-o na Antena3, relativamente ao acesso à cultura. Dizia então a excelentíssima entidade “Não há dinheiro, não há vício”.

Digo eu agora, que não percebo nada disto, apenas opino. O acesso à cultura se não é um bem adquirido, devia ser, devia também ser facilitado e não limitado através de tecnologias obscuras ou valores absurdos! O bloqueio não é o caminho a seguir, também não o é a pirataria. Infelizmente parece que ninguém repara que as regras têm que se adaptar aos tempos modernos, até lá, é e será como sempre foi, o pessoal desenrasca!